Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Luzy Jewels! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Luzy Jewels. A Luzy Jewels gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). A Luzy Jewels utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, em conjunto com quaisquer políticas aqui referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços. 

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela realizada. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar com rigor os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como são apresentadas no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às respetivas definições e configurações.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços por si adquiridos corresponda às suas expectativas ou seja igual à apresentada ou reproduzida nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações, a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar, caso a caso, as quantidades dos produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Luzy Jewels reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo e segundo o seu exclusivo critério. A sua encomenda apenas será aceite quando a Luzy Jewels confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Luzy Jewels poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras apenas poderão ser devolvidas ou trocadas em conformidade com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, despesas de envio e processamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços indicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online ou físicas geridas por terceiros. Poderemos disponibilizar, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras, os pagamentos e a conta relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente os dados da sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Declara e garante que (i) os dados do cartão de crédito que fornece são verdadeiros, corretos e completos, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os débitos por si incorridos serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os débitos por si incorridos aos preços indicados, incluindo despesas de envio e processamento, bem como todos os impostos aplicáveis, se existentes.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para o utilizador.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Luzy Jewels, das respetivas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis dos EUA e de outros países em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nada nestes Termos lhe concede, nem deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual da Luzy Jewels, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Luzy Jewels.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Luzy Jewels são marcas comerciais da Luzy Jewels ou das respetivas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Luzy Jewels. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe disponibilizado o acesso, no âmbito dos Serviços, a ferramentas destinadas aos clientes e fornecidas por terceiros, que não monitorizamos nem controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência.
O utilizador reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de recomendação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização que faça de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização que fizer das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros aos quais decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, nem com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Consulte atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Luzy Jewels utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que efetuar na nossa Loja são realizadas diretamente com a Luzy Jewels. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Luzy Jewels, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Luzy Jewels.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, declara ter lido estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a respetiva utilização, com vista a disponibilizá-los e melhorá-los para si. As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele onde reside, para que lhe possam ser prestados serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar ou transmitir por e-mail ou por qualquer outro meio ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, exercer os direitos previstos nesta licença para operar, disponibilizar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários relativamente a todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido no âmbito do envio dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, embora não tenhamos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável pelos Comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, os Serviços podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer regulamentos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «correio indesejado», «correntes», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa ou que, segundo o nosso critério, possa prejudicar a Luzy Jewels, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, realizar phishing, pharming ou utilizar falsos pretextos nos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos dos Agentes") aplica-se caso utilize, permita, possibilite ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou segundo as instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou através do dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços caso tenhamos solicitado que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, nomeadamente através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do agente do utilizador do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos humanos e padrões de interação ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por seres humanos; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 — CESSAÇÃO
Podemos, a nosso exclusivo critério, cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Autonomia das Disposições, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.

SECÇÃO 16 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.
SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DA Luzy Jewels, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA UTILIZAÇÃO PELO UTILIZADOR, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Luzy Jewels, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, BEM COMO OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SEJAM FUNDAMENTADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM CONTEÚDOS, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Luzy Jewels, a Shopify, bem como as nossas afiliadas, parceiros, administradores, dirigentes, funcionários, agentes, prestadores de serviços, licenciantes e fornecedores de serviços, relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em consequência de ou decorrentes (1) da violação pelo utilizador das presentes Condições de Serviço ou dos documentos nelas incorporados por referência, (2) da violação pelo utilizador de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do acesso e utilização dos Serviços pelo utilizador.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se daí resultar um prejuízo substancial para si. Poderemos assumir, a expensas suas, o controlo da defesa e da resolução dessa reclamação, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). Deverá colaborar na defesa das reclamações objeto de indemnização, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre o utilizador e nós, regendo a sua utilização do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não poderá delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável pelos tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Luzy Jewels tem a sua sede. O utilizador e a Luzy Jewels aceitam a competência territorial e pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações substanciais a estes Termos, em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A utilização ou o acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para support@luzyjewels.com.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
Luzy Jewels 
support@luzyjewels.com